Governo vai cobrar mais frequência na escola para pagar Bolsa Família em 2024?

Na terça-feira (28), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou uma iniciativa ambiciosa para ampliar o acesso à educação e a permanência em sala de aula de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos beneficiários do Bolsa Família. A medida integra o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.

O foco principal do projeto é elevar a taxa de acompanhamento escolar das crianças de 4 a 5 anos inscritas no programa para impressionantes 70%. Os detalhes abrangentes desta medida estão detalhados a seguir.

Governo irá aumentar a frequência escolar do Bolsa Família

O plano não se limita a aumentar a participação e o acompanhamento escolar das crianças mais jovens. Ele visa, também, estender a cobertura do acompanhamento para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, atingindo uma abrangência de 85% nas condições educacionais. 

Essa estratégia visa aprimorar a eficácia do monitoramento mensal da frequência escolar nessa faixa etária.

É importante destacar que esses objetivos estão inseridos na agenda transversal “Crianças e Adolescentes” do PPA, delineando o planejamento de médio prazo do governo para os anos de 2024 a 2027.

Outras políticas públicas

Além dessas metas educacionais, o governo planejou diversas políticas públicas para o período, abrangendo diversas áreas. 

Isso inclui iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, avaliações do estado nutricional e consumo alimentar, bem como verificações regulares de vacinas, peso e altura de crianças e adolescentes.

Conforme a pasta, 41 dos 88 programas do PPA têm objetivos específicos, entregas ou ações normativas e institucionais relacionadas à agenda da criança e do adolescente. 

O cumprimento dessas metas e o acompanhamento constante do progresso são fundamentais para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes.