Durante as discussões na Comissão de Desenvolvimento Urbano, sob a relatoria da deputada Lêda Borges, uma das propostas mais destacadas foi a inclusão de famílias com transplantados ou na lista de cirurgias como critério prioritário. Isso representa uma expansão significativa da noção de vulnerabilidade social, indo além dos critérios estritamente econômicos.
Outra proposta relevante, apresentada pelo deputado Cleber Verde, busca priorizar famílias com dependentes que possuam síndrome congênita do zika vírus ou microcefalia.
Essas mudanças visam garantir que o programa abranja uma gama mais ampla de necessidades e situações, assegurando moradia para aqueles que enfrentam desafios específicos.
Quando as mudanças entram em vigor?
O projeto que propõe as alterações no quadro de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida está previsto para ser analisado em fevereiro, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O governo, sob o terceiro mandato do presidente Lula, demonstra empenho em ampliar as prioridades do programa habitacional, tornando-o mais inclusivo e adequado às necessidades da população.
Quais são os grupos minoritários?
Em julho de 2023, o presidente Lula sancionou uma lei que estabeleceu grupos prioritários no Minha Casa, Minha Vida. Dentre esses grupos, destacam-se:
- Famílias Chefiadas por Mulheres: Reconhecendo a importância das mulheres como chefes de família, o programa prioriza essas famílias na busca por moradia digna.
- Pessoas com Deficiência: A acessibilidade é uma preocupação central, e o programa visa atender às necessidades de pessoas com deficiência.
- Idosos, Crianças e Adolescentes: Garantir moradia adequada para as gerações mais jovens e para os idosos é uma das prioridades do programa.
- Vítimas de Violência Doméstica: Reconhecendo a importância de proteger aqueles que enfrentam situações de violência em seus lares, o programa oferece prioridade.
- Portadores de Câncer ou Doenças Raras Crônicas: Assegurar que pessoas com doenças graves tenham acesso à moradia adequada é uma preocupação fundamental.
Com essas mudanças e a implementação de critérios mais inclusivos, o Minha Casa, Minha Vida 2024 se propõe a ser uma ferramenta ainda mais eficaz na promoção da moradia digna para as famílias de baixa renda no Brasil.