No próximo dia 24, sexta-feira, a Prefeitura de Guarujá, município litorâneo do Estado de São Paulo, conduzirá uma audiência pública às 18h para discutir a implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
O propósito principal é mitigar os impactos ambientais provocados pelos turistas que visitam a região. Outras cidades costeiras, como Ubatuba, também em São Paulo, já adotam tal cobrança.
O local escolhido para a apresentação do projeto de lei à população será o Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, situado na Rua Manoel Hipólito do Rêgo, nº 84, Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. Abaixo, detalhamos as principais características da proposta.
Veja os detalhes da proposta
A iniciativa, elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, propõe a taxação da entrada e permanência de veículos provenientes de fora da Baixada Santista por mais de 3 horas. As tarifas diárias podem variar entre R$ 4,26 e R$ 119,28, dependendo do porte do veículo.
É importante ressaltar que a taxa é direcionada exclusivamente aos visitantes. Veículos registrados por moradores de Guarujá e de outras cidades da Baixada Santista serão isentos, desde que devidamente cadastrados. A previsão é de que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal ainda em 2023.
Monitoramento Eletrônico
Para efetivar a TPA, será implementado um sistema de fiscalização eletrônica, cuja responsabilidade será atribuída a uma empresa terceirizada a ser selecionada por meio de processo licitatório conduzido pela Prefeitura.
O monitoramento abrangerá todas as entradas e saídas de Guarujá e Vicente de Carvalho, incluindo balsas, pontes e rodovias, por meio de câmeras inteligentes. Com isso, a cobrança será automatizada.
Aqueles que possuírem veículos de fora da Baixada Santista e desejarem circular em Guarujá precisarão realizar o cadastro online ou em postos físicos designados para esse fim.