O prazo para se inscrever no programa Habilitação Social termina nesta sexta-feira, 18 de outubro. A iniciativa oferece habilitação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. As inscrições devem ser feitas pelo site do Departamento de Trânsito (Detran-DF).
Para participar, os candidatos precisam atender a alguns critérios. É necessário ter mais de 18 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) como titular ou dependente, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e residir no DF há pelo menos dois anos.
O programa reserva vagas para jovens de até 25 anos que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas ou com bolsa integral em instituições particulares, além de beneficiários de programas sociais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus).
No ato da inscrição, os interessados devem escolher entre os serviços de primeira habilitação, renovação, adição ou troca de categoria. Também é possível informar se pertencem a grupos prioritários, como pessoas negras, pardas, indígenas, transexuais, idosos ou egressos do Sistema Socioeducativo.
Após o encerramento das inscrições, a seleção será feita pelo Detran, Sedes e Sejus em até 60 dias. Os selecionados terão de 30 a 60 dias para iniciar o processo de habilitação, com um prazo de até 12 meses para conclusão, podendo realizar até duas tentativas gratuitas em cada etapa do exame.
O programa, além de facilitar o acesso à habilitação, tem como principal objetivo ampliar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não é apenas dar uma habilitação, mas permitir que essas pessoas possam buscar um emprego”, ressalta Marcelo Granja, gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-DF.