No Brasil, o Estatuto do Idoso garante uma série de benefícios, desde transporte gratuito em ônibus até vagas de estacionamento exclusivas, porém, descontos na compra de carros não estão entre essas vantagens.
Ao contrário do que muitos imaginam, os idosos não são elegíveis para descontos exclusivos baseados apenas na idade. A legislação reserva esses benefícios principalmente para as PcDs. Essa parcela da população pode desfrutar de descontos consideráveis devido à isenção de impostos, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados. Além disso, a adaptação dos veículos às necessidades específicas do usuário é uma prática comum, visando proporcionar segurança e conforto ao motorista.
Recentemente, uma proposta legislativa busca alterar essa realidade para os idosos. O Projeto de Lei 2937/2020 está em tramitação para conceder isenção de IPI na compra de carros para essa faixa etária. A iniciativa, liderada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), tem como objetivo não apenas beneficiar os idosos, mas também estimular o setor automotivo e impulsionar a economia nacional.
Enquanto isso, as PcDs continuam a usufruir dos descontos estabelecidos, com a possibilidade inclusive de um aumento no teto para o desconto de carros avaliados em até R$300.000, proposto pela Câmara dos Deputados.
Assim, embora os idosos ainda não tenham descontos assegurados na compra de carros, a discussão e as propostas legislativas em curso abrem caminho para a possibilidade de uma mudança significativa nesse cenário, trazendo não só benefícios individuais, mas também potencial impacto na indústria automobilística e na economia do país.