O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A dúvida comum é se a convivência com os filhos afeta a elegibilidade para esse benefício.
Para receber o BPC, o idoso deve ter 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência deve comprovar sua condição de vulnerabilidade social. O critério principal é a renda familiar per capita, que deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Esse cálculo inclui todos os rendimentos dos membros da casa, o que pode ser impactado se o idoso viver com seus filhos.
Quando um idoso reside com os filhos, os rendimentos destes são somados à renda familiar. Se a renda per capita ultrapassar o limite estabelecido, a elegibilidade para o BPC pode ser comprometida. Portanto, é essencial calcular a renda familiar com precisão. Caso a renda ainda esteja dentro dos parâmetros permitidos, o idoso pode solicitar o benefício.
A solicitação do BPC exige alguns passos importantes. Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com informações atualizadas. A inscrição deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em seguida, o solicitante deve agendar uma visita ao INSS, podendo usar o site Meu INSS, aplicativo ou telefone 135.
No INSS, será necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e, para pessoas com deficiência, laudos médicos. O processo pode incluir perícia médica para deficiência ou avaliação social para idosos.
Portanto, morar com os filhos não impede o recebimento do BPC, mas a renda familiar deve estar dentro dos limites para garantir a concessão do benefício.