Com a temporada de declaração do Imposto de Renda (IR) batendo à porta, beneficiários do Bolsa Família se veem com uma dúvida recorrente: será que precisam declarar seus rendimentos? A resposta não é tão simples e depende de uma série de fatores além do recebimento do benefício.
A obrigatoriedade de declarar o IR não é determinada apenas pelo fato de se receber o Bolsa Família. Se os rendimentos tributáveis do indivíduo, somando o benefício e outras fontes como salário, aposentadoria ou aluguel, ultrapassaram a marca de R$ 28.559,70 no ano de 2023, a declaração é necessária.
Além disso, rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00 ou a venda de bens também exigem a declaração.
Quem se encaixa nos critérios de declaração?
Para aqueles que se enquadram nos critérios de declaração, o valor recebido pelo Bolsa Família deve ser informado, mas não entra na soma para cálculo do imposto. Ele deve ser declarado como rendimento isento e não tributável, utilizando o código 26 – Outros. É essencial atentar-se a esses detalhes para evitar problemas futuros.
Portanto, se os rendimentos do beneficiário ultrapassarem o limite estabelecido pela Receita Federal, a declaração se faz necessária. Nesse caso, o valor recebido pelo Bolsa Família é considerado rendimento isento e deve ser informado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Para quem precisa declarar, é importante seguir o calendário do Bolsa Família, facilitando a organização para quem depende do programa. Reunir todos os documentos necessários, incluindo a autorização emitida pelo app Meu SUS Digital, é fundamental. Seguir as orientações da Receita Federal para o preenchimento correto da declaração também é crucial.