O INSS anunciou mudanças no processo de solicitação da aposentadoria especial, buscando simplificar e agilizar a concessão do benefício previdenciário. As recentes alterações foram implementadas como estratégia para otimizar a análise dos pedidos e reduzir a extensa fila de espera por perícias médicas, que hoje abrange mais de 635 mil segurados.
Uma das mudanças mais impactantes é a dispensa da análise dos documentos pela perícia médica em determinados casos. Isso significa que, agora, a comprovação do direito à aposentadoria especial, principalmente por exposição a ruído, será realizada por servidores administrativos do INSS. Essa análise considera documentos específicos, como o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) ou similares, tanto para novos requerimentos quanto para análises pendentes, revisões e recursos.
Essa modalidade de aposentadoria é destinada a profissionais que exerceram atividades laborais expostos a agentes prejudiciais à saúde ou perigosos. Entre os beneficiários potenciais encontram-se profissionais de medicina, odontologia, enfermagem, aeronáutica, bombeiros, mineradores e metalúrgicos, dentre outros.
O processo de solicitação do benefício foi simplificado e pode ser realizado diretamente pelo Meu INSS, disponível como aplicativo para Android e iOS. Os interessados devem acessar a plataforma, realizar o login, selecionar a opção “Agendamentos/Requerimentos” e escolher “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. É necessário preencher os dados pessoais, detalhando os períodos em que houve exposição a agentes prejudiciais, e anexar os documentos pertinentes para fundamentar o pedido.
Essas mudanças representam um avanço no acesso à aposentadoria especial, facilitando o processo para os trabalhadores que dedicaram suas vidas a profissões com exposição a condições adversas, garantindo-lhes um caminho mais ágil e eficiente para a obtenção desse importante benefício previdenciário.