No horizonte de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desponta com possíveis benefícios que prometem aliviar o bolso dos aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Entre as novidades, uma notícia surge como um alento financeiro significativo: a isenção na conta de luz para essa parcela da população.
O Projeto de Lei 10772/18, recentemente aprovado pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, propõe um aumento de 25% no benefício para aposentados que comprovem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa. Essa medida, se confirmada, expandirá o direito que, até então, era exclusivo para aposentados por invalidez, impactando uma gama mais ampla de beneficiários.
Além do incremento no benefício, iniciativas como a promovida pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ganham destaque. O sorteio “2 Anos Sem Conta Cemig” tem premiado aposentados e outros consumidores com descontos ou até mesmo isenção na conta de luz. Com prêmios já concedidos a 56 pessoas, equivalente a R$ 5 mil convertidos em descontos, a iniciativa visa aliviar as despesas mensais dos contemplados.
Outro ponto relevante são os direitos garantidos pelo Cartão do Idoso do INSS, que possibilita viagens gratuitas ou com descontos em ônibus interestaduais e transporte público coletivo para pessoas com 60 anos ou mais. Essa política de inclusão social e acessibilidade continua em vigor para 2024, ressaltando-se a necessidade de recadastramento a cada 5 anos.
Para os interessados em obter o Cartão do Idoso, o processo pode ser realizado presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais ou online, por meio dos portais governamentais.