O INSS anunciou a antecipação dos pagamentos de aposentadorias, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Rio Grande do Sul. A medida visa ajudar os segurados que vivem em municípios declarados em estado de calamidade pública devido às chuvas intensas que recentemente atingiram a região, causando estragos significativos, incluindo mortes e desabrigados.
A decisão consta em uma portaria conjunta, assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última sexta-feira (3). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).
Os benefícios de maio e junho serão pagos de forma conjunta, a partir de 24 de maio. Essa antecipação também inclui o 13º salário, que já havia sido antecipado para todos os beneficiários da Previdência Social por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.
Segue o calendário de pagamento para o INSS no Rio Grande do Sul:
- Final do benefício 1: 24 de maio
- Final do benefício 2: 27 de maio
- Final do benefício 3: 28 de maio
- Final do benefício 4: 29 de maio
- Final do benefício 5: 31 de maio
- Final do benefício 6: 3 de junho
- Final do benefício 7: 4 de junho
- Final do benefício 8: 5 de junho
- Final do benefício 9: 6 de junho
- Final do benefício 0: 7 de junho
Para ter direito ao adiantamento, o segurado precisa solicitar o benefício no banco onde recebe a renda previdenciária, mediante assinatura de um termo de opção.
Por enquanto, a antecipação vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC. Benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não estão incluídos, embora o INSS e o Ministério da Previdência Social estejam avaliando a possibilidade de ampliar a medida. Se isso acontecer, uma nova portaria será publicada para oficializar a mudança.