O INSS planeja realizar até o final deste ano cerca de 800 mil perícias presenciais nos Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação busca atender exigências do Tribunal de Contas da União e reduzir gastos obrigatórios.
O foco principal está na identificação de casos de auxílio-doença de longa duração que têm sido prorrogados automaticamente sem avaliação adequada, além da revisão do cadastro do BPC, cuja análise periódica não tem sido realizada conforme estabelecido por lei.
A expectativa é que, caso metade dos benefícios revisados seja considerada indevida — uma média comum em processos de reavaliação —, o governo consiga economizar até R$3,6 bilhões em seis meses. Essa economia já está incluída na projeção de R$9 bilhões de redução de despesas previdenciárias para o orçamento de 2024.
Para agilizar o processo, o INSS utilizará o sistema Atestmed para análise documental eletrônica em benefícios de curta duração, liberando recursos humanos para as perícias presenciais essenciais. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que oferece bônus aos servidores por perícias realizadas, será aproveitado na revisão dos benefícios.
O governo também observa um crescimento significativo nos pedidos de BPC, com aumento de 40% nos seis primeiros meses deste ano e picos de 60% em regiões como o Nordeste. Essa expansão coloca em evidência a necessidade de ajustes nas políticas de acesso ao benefício, visando garantir sua sustentabilidade futura.
Essas medidas representam uma tentativa de equilibrar a concessão de benefícios com a responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente aos beneficiários que de fato necessitam.