A construção da Ferrovia F.A.T.O (Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes), um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil, sofreu com a suspensão da construção. A Justiça de Rondonópolis determinou a suspensão imediata das obras, alegando riscos ambientais e sociais significativos.
A decisão, proferida pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Terceira Vara Cível de Rondonópolis, responde a uma ação civil pública movida pela Prefeitura local. O projeto da Rumo Logística, avaliado em até R$ 15 bilhões, visava conectar Mato Grosso a importantes centros logísticos e gerar 162 mil empregos.
No entanto, a alteração no traçado original da ferrovia, que agora passaria a apenas 40 a 50 metros da área urbana, suscitou preocupações substanciais.
O que levou à suspensão do projeto?
A juíza Beltramini destacou que a mudança no percurso não seguiu o processo adequado de consulta pública e avaliação dos impactos ambientais. Ela ressaltou que a proximidade com áreas residenciais pode causar incômodos significativos devido ao barulho das operações ferroviárias e representaria um risco à saúde e ao bem-estar da população local.
A suspensão das obras representa um desafio significativo tanto financeiro quanto logístico para a Rumo Logística e para o estado de Mato Grosso. O projeto era crucial para o escoamento da produção agrícola da região, e a expectativa de geração de empregos está agora comprometida.
Para que a construção seja retomada, a juíza determinou a realização de uma audiência pública e a obtenção de pareceres técnicos de órgãos ambientais. A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 50 mil, o que pressiona a empresa a resolver a situação rapidamente.
A Rumo Logística manifestou seu compromisso com a conformidade legal e a sustentabilidade, mas ainda não divulgou um plano detalhado para lidar com a decisão judicial.