Em meio a um cenário econômico desafiador, um projeto de lei pode trazer alívio financeiro para milhares de brasileiros dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), busca criar um auxílio adicional no valor de R$ 250 destinado aos beneficiários do BPC em todo o país.
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é uma assistência garantida pela Constituição Federal a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência nem de tê-la provida por suas famílias. Atualmente, esses beneficiários têm direito a um salário mínimo mensal, equivalente a R$ 1.412 em 2024.
O que diz o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei nº 1084/2022 propõe o incremento desse benefício, adicionando um valor de R$ 250 destinado à compra de itens essenciais da cesta básica. Essa medida visa especialmente atender às famílias que enfrentam dificuldades financeiras e dependem integralmente do BPC para sua subsistência.
Entretanto, apesar da importância dessa proposta para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, o projeto parece encontrar obstáculos burocráticos. Atualmente, encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação, impedindo sua tramitação e consequente implementação.
Como ser elegível ao benefício?
Para ser elegível ao BPC, além de preencher os critérios de idade e incapacidade, o beneficiário deve possuir renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, de acordo com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
A proposta de inclusão do auxílio adicional estipula ainda que o beneficiário tenha uma renda mensal de até 25% do salário mínimo vigente.