O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), dando início a uma nova fase para a ferrovia Transnordestina. A cerimônia, realizada no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Ceará, sinaliza o retorno das obras de expansão da ferrovia, que receberão um investimento robusto de R$ 3,6 bilhões por parte do governo.
O FIIS é uma iniciativa resultante da colaboração entre o Governo e o Congresso Nacional, destinada a financiar projetos de infraestrutura, incluindo a conclusão da ferrovia Transnordestina. A nova legislação estabelece a alocação desses recursos para retomar e acelerar obras cruciais para o progresso da região.
Investimentos na Ferrovia Transnordestina
O FIIS, administrado pela Casa Civil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro, tem como objetivo assegurar o financiamento necessário. Conforme indicado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras devem ser iniciadas de imediato.
O primeiro trecho a ser retomado abrange a extensão entre Quixeramobim e Quixadá, com 50 quilômetros e um custo estimado em R$ 750 milhões. Deste montante, R$ 600 milhões serão aportados pelo BNDES. Além disso, as obras incluirão a construção de uma passarela no Porto de Pecém para integrar os navios de carga aos trilhos da ferrovia.
Qual é o histórico da Ferrovia Transnordestina?
O projeto começou a ganhar atenção no século XX, quando o economista Celso Furtado sublinhou a importância de uma ferrovia que unisse o Nordeste ao restante do país.
Desde então, partes da ferrovia foram construídas e abandonadas várias vezes, e o projeto enfrentou diversas paralisações. O presidente Lula mencionou que o interesse pelo projeto surgiu em 1989, durante sua primeira candidatura presidencial, após uma conversa com o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.
Estrutura e Gestão do FIIS
O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social foi criado para assegurar uma alocação eficiente e transparente dos recursos. A legislação prevê que o fundo será financiado por verbas orçamentárias, empréstimos e convênios. A gestão do FIIS ficará a cargo de um comitê coordenado pela Casa Civil.
O FIIS tem a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, com R$ 3,6 bilhões destinados especificamente à conclusão da Transnordestina. Além de financiar a ferrovia, o fundo facilitará a renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) e possibilitará novos financiamentos.
A Ferrovia Transnordestina trará impacto econômico?
A ferrovia Transnordestina é um dos principais projetos de infraestrutura no Nordeste do Brasil e é considerada uma prioridade para o Governo. A conclusão dessa ferrovia está sendo integrada ao projeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, que também foi sancionado recentemente. Este projeto visa preparar o Porto de Pecém para a produção de hidrogênio verde e conectá-lo à Transnordestina, o que tem o potencial de transformar a região.
Perspectivas Futuras para a Ferrovia
A Transnordestina terá uma extensão total de 1.209 quilômetros, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Além disso, um ramal de 548 quilômetros saindo de Salgueiro em direção a Pernambuco também está planejado.
Inicialmente excluído do contrato de concessão, o ramal foi reintegrado ao Novo PAC, com um orçamento estimado de R$ 450 milhões para sua construção. Em abril deste ano, o Ministério dos Transportes lançou um edital para selecionar a empresa que ficará responsável pelo projeto executivo desse ramal pernambucano.