O governo federal está traçando um plano ambicioso para economizar R$12 bilhões até o final de 2025, com foco na revisão de benefícios sociais do INSS. A iniciativa inclui uma análise detalhada de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A revisão dos auxílios-doença, especialmente aqueles concedidos por mais de 180 dias, será uma das principais ações. A meta é realizar 800 mil perícias médicas a partir de agosto de 2024, com uma economia esperada de R$3 bilhões no primeiro ano. Além disso, a revisão das aposentadorias por invalidez também está prevista para este ano.
Cerca de dois milhões de beneficiários que recebem auxílio há mais de dois anos serão convocados para a reavaliação. Para facilitar o processo, haverá um cronograma de atendimentos e perícias domiciliares para aqueles que não puderem se deslocar.
O BPC também passará por uma análise rigorosa. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revisará os cadastros para garantir que os beneficiários atendam ao requisito de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família. A expectativa é economizar mais de R$4 bilhões com essas medidas em 2025.
Essas ações são parte de um corte fiscal mais amplo de R$25,9 bilhões, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é alcançar um déficit zero em 2025 e ajustar o arcabouço fiscal do país. A revisão dos benefícios será incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira.
Enquanto o governo promete uma meta de déficit zero para 2024, o aumento das despesas com benefícios previdenciários pode levar a novos contingenciamentos e bloqueios de recursos.