O número de benefícios concedidos às famílias de presidiários diminuiram nos últimos anos, conforme dados obtidos via Lei de Acesso à Informação. Em dezembro de 2022, 19.875 famílias recebiam o auxílio-reclusão, já em dezembro de 2023, esse número caiu para 16.775. A tendência de diminuição continua em 2024, com apenas 16.024 benefícios concedidos em abril.
O auxílio-reclusão é um pagamento mensal destino às famílias dos presos que contribuíram para a Previdência Social e que recebiam ate´R$ 1.819 antes da prisão.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o benefício foi frequentemente chamado de “bolsa presidiário”, e foi alvo de um processo de redução na concessão, que continua com o atual governo de Lula (PT).
Impacto na Economia
Quando falamos em termos financeiros, é claro que os gastos diminuem. Em 2023, o auxílio-reclusão teve uma redução de 15% nos gastos, com desembolso do INSS caindo de R$ 371,4 milhões no último ano do governo Bolsonaro, para R$ 316,2 milhões no governo Lula.
Vale ressaltar que o valor médio pago mensalmente aos presos foi de R$ 1.350 em dezembro de 2023, abaixo do salário mínimo nacional, que era de R$ 1.412.
Concessão do Auxílio-Reclusão
Segundo Geovani Spiecker, diretor de Benefícios substituto do INSS, a contínua queda na concessão dos benefícios é atribuída a mudanças nas regras da Previdência Social implementadas pela reforma de 2019.
Spiecker afirma que a orientação para a concessão desses benefícios não mudou com a troca de governo e que “estamos na normalidade”.
Uma mudança notável na concessão do auxílio-reclusão ocorreu devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
Spiecker destacou que a calamidade acelerou a concessão de benefícios aos presidiários gaúchos, com todos os benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-reclusão, sendo tratados como prioridade no estado.