A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará devolver um relógio de luxo recebido como presente durante seu primeiro mandato, em 2005. O item em questão é um Cartier Santos Dumont, avaliado em R$60 mil, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, com uma coroa adornada por uma safira azul.
O parecer foi elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU. A auditoria determinou que, embora presentes de alto valor comercial devam ser devolvidos à União, essa regra não pode ser aplicada retroativamente. O relógio Cartier foi dado a Lula pela fabricante durante o “Ano do Brasil na França”, em Paris.
Em 2016, Lula já havia sido obrigado a devolver a maior parte dos presentes recebidos durante seu mandato, restituindo 453 itens. Contudo, alguns objetos de luxo, incluindo o relógio Cartier, foram mantidos no acervo pessoal do ex-presidente, considerados itens de caráter personalíssimo.
O entendimento do TCU, estabelecido em 2023, de que presentes luxuosos devem ser devolvidos à União, foi aplicado a ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a aplicação retroativa desse entendimento, segundo a auditoria, comprometeria o princípio da segurança jurídica.
A decisão também complica a situação de Jair Bolsonaro, que manteve relógios e bens de luxo recebidos durante seu mandato. O TCU ainda não analisou o processo referente a Bolsonaro, que está sendo investigado pela Polícia Federal por possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O deputado federal Sanderson (PL-RS) fez uma representação ao TCU mencionando um relógio Piaget avaliado em R$80 mil, mas a área técnica considerou a representação improcedente, pois o relógio não foi caracterizado como bem público da União.
Conforme revelado pelo Estadão, Lula também possui outros itens valiosos em seu acervo privado, como um relógio suíço folheado a prata com a imagem de Muammar Kadafi e um colar de ouro branco da Citic Group Corporation, que não foram analisados pelo TCU .
Fonte: Estadão