Para os Microempreendedores Individuais, acessar crédito pode ser crucial não apenas para a sobrevivência, mas também para a expansão de seus negócios. Diante desse cenário, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) surge como uma oportunidade imperdível.
Idealizado originalmente como uma resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o Pronampe foi estendido pelo governo para continuar oferecendo suporte aos pequenos empresários.
O Pronampe oferece condições vantajosas para os MEIs. O programa permite que esses empreendedores solicitem empréstimos de até R$ 108 mil com taxas de juros limitadas a 6% ao ano, além da taxa Selic. Além disso, é possível contar com um período de carência de até 11 meses antes de começar a pagar as parcelas do empréstimo.
Para ter acesso a esse benefício, os MEIs devem atender a certos critérios. O programa aceita inscrições de microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, as empresas devem estar regularmente inscritas e ativas, com a documentação em dia, incluindo a Declaração Anual de Rendimentos.
O processo para solicitar o empréstimo do Pronampe é relativamente simples. Primeiramente, é necessário autorizar a consulta do faturamento da empresa no Portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), selecionando e autorizando os bancos para compartilhamento do faturamento de 2021.
Em seguida, basta dirigir-se ao banco onde a empresa possui conta empresarial e solicitar o empréstimo, fornecendo as informações necessárias sobre a empresa e o faturamento autorizado.