Recentemente, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), trouxe à tona uma proposta inovadora que pode alterar significativamente a contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. Em uma entrevista coletiva, França anunciou a possibilidade de elevar o limite de arrecadação para os MEIs e contribuintes do Simples Nacional, permitindo uma contribuição maior para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia central por trás dessa proposta é oferecer um sistema mais flexível, no qual os MEIs possam aumentar suas contribuições de acordo com o crescimento de suas empresas, sem serem limitados por tetos de arrecadação pré-estabelecidos. Atualmente, há restrições para contribuir com o INSS acima de três salários mínimos, levando alguns empreendedores a buscar alternativas, como a criação de um segundo Simples.
França argumenta que a proposta de reforma tributária em andamento cria o cenário ideal para estabelecer uma nova relação com os micro e pequenos empreendedores. Ele ressalta a importância de um sistema mais justo, onde os MEIs possam acompanhar o crescimento de seus negócios sem serem penalizados por limitações na contribuição previdenciária.
Além disso, o ministro sugeriu a possibilidade de permitir que os MEIs ultrapassem o limite anual de faturamento de R$ 81 mil e recolham apenas a diferença, facilitando a vida desses empreendedores.
França enfatizou a questão da equidade na contribuição ao INSS, destacando que, mesmo com um aumento na renda dentro do limite do MEI, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social permaneceria praticamente a mesma. Dessa forma, propõe-se dar a opção aos contribuintes de efetuarem contribuições mais elevadas, caso assim desejem.