Em um gesto pioneiro, o governo federal anunciou no último ano uma medida que trouxe alívio e alegria a muitos idosos brasileiros. A decisão do Ministério das Cidades estabeleceu que pessoas com mais de 65 anos, enquadradas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), teriam a oportunidade de adquirir um imóvel de forma totalmente gratuita, pondo fim ao ônus do aluguel.
A iniciativa visa beneficiar um grupo seleto de idosos que fazem parte da melhor idade. Para serem elegíveis à moradia gratuita, é necessário que os idosos façam parte do BPC e atendam aos critérios do programa, tendo adquirido um imóvel por meio do financiamento popular, como o Minha Casa, Minha Vida.
Requisitos para conseguir o benefício
Dentre os requisitos estabelecidos, os idosos devem possuir mais de 65 anos ou apresentar algum tipo de deficiência, estar inscritos no Cadastro Único, ter renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa e ter contratado financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida, sendo o financiamento registrado em seu nome.
A decisão governamental também contemplou todos os inscritos no BPC que haviam financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, isentando a cobrança das parcelas a partir de outubro de 2023. Essa medida representa um importante passo na garantia de moradia digna para a parcela idosa da população brasileira.
Para aqueles que buscam conquistar a sonhada moradia gratuita, é fundamental estar atento a ações promovidas não apenas pelo governo federal, mas também pelos governos estaduais e municipais. Algumas iniciativas, como o programa “Viver Mais Paraná”, criaram condomínios exclusivos para idosos, oferecendo residências sem cobrança de aluguel.