Para enfrentar o desafio da fome entre os idosos de baixa renda, uma nova medida está em análise no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei 1084/22, que prevê a criação do vale-sacolão, um benefício adicional destinado a proporcionar uma alimentação adequada aos mais vulneráveis.
O vale-sacolão consiste em um subsídio no valor de R$ 250, direcionado à compra de alimentos básicos como frutas, verduras, arroz, feijão e outros itens essenciais presentes na cesta básica.
A iniciativa visa especialmente auxiliar idosos em situação de vulnerabilidade econômica, proporcionando-lhes segurança alimentar.
Entenda mais sobre o projeto
O programa será direcionado aos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo. Com isso, busca-se garantir acesso à alimentação adequada para aqueles que mais necessitam.
Além da disponibilização do benefício, o Governo Federal poderá estabelecer parcerias com comércios para oferecer descontos em tributos, o que contribuirá para reduzir os custos do programa e ampliar seu alcance.
O projeto, liderado pelo deputado José Nelton, encontra-se em fase de análise na Câmara dos Deputados e passará por diferentes comissões antes de sua implementação. É necessário aguardar sua aprovação para que o benefício extra para idosos entre em vigor.
Como saber se eu sou elegível?
Para ser elegível ao BPC, é necessário que a renda per capita do indivíduo seja de no máximo 25% do salário mínimo. Portanto, o projeto busca oferecer mais detalhes sobre o funcionamento dessa iniciativa, visando ampliar os benefícios para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O BPC, que passa por reajustes anuais conforme o salário mínimo, requer que o beneficiário respeite o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00. Além disso, é essencial estar registrado no CadÚnico para ser considerado elegível para o benefício.
É importante destacar que o processo de solicitação do BPC envolve diversas etapas, incluindo o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.