Aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar uma grande notícia. A partir deste mês de maio, o INSS suspenderá a inclusão de novas adesões de mensalidades associativas na folha de pagamento. A medida beneficia especialmente aqueles que se aposentaram antes de setembro de 2021.
Com essa decisão, o INSS estabelece regras mais rígidas para a autorização de descontos. Se uma entidade associativa violar as regras, ela será convocada para uma audiência de defesa, mas se a fraude for comprovada, o contrato será suspenso e os descontos indevidos interrompidos. A Dataprev, empresa de tecnologia da previdência, será responsável por implementar a suspensão dos descontos nessas situações.
A nova regulamentação oferece mais segurança aos segurados do INSS, especialmente aos aposentados e pensionistas que, por falta de conhecimento ou consentimento, tinham valores descontados para associações. Agora, as entidades precisam de uma autorização formal com assinatura eletrônica avançada ou biometria facial para descontar mensalidades associativas.
Para aqueles que desejam bloquear ou eliminar descontos não autorizados, o INSS disponibiliza o serviço “Excluir Mensalidade Associativa” no aplicativo ou site do Meu INSS. Também é possível fazer reclamações pela Ouvidoria do INSS (Fala.br) ou pelo Portal do Consumidor. Para bloquear totalmente benefícios para descontos de mensalidades associativas, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, fazer login com o CPF e senha da conta Gov.br, e seguir as instruções para solicitação de bloqueio.