O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo brasileiro, está oferecendo uma nova oportunidade para os beneficiários: o acesso à aposentadoria por idade. Destinada especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, essa modalidade de aposentadoria visa assegurar uma fonte de renda para aqueles que se dedicam ao trabalho doméstico em suas próprias residências e não possuem outra fonte de renda.
Os critérios para elegibilidade são claros: os candidatos não devem possuir renda própria, incluindo aluguel ou pensões, e devem se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico.
Além disso, a renda familiar total não pode ultrapassar dois salários mínimos, e é necessário estar inscrito e com a situação atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Como fazer parte do processo?
Para contribuir, o processo é simplificado: os interessados podem gerar uma guia de recolhimento mensal ou adquirir um carnê em papelaria, utilizando o código de pagamento 1929, que corresponde à contribuição de baixa renda.
A contribuição equivale a 5% do salário mínimo, tornando-se acessível para muitas famílias. Os benefícios dessa iniciativa vão além da aposentadoria por idade e incluem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
No entanto, caso os contribuintes desejem utilizar suas contribuições para outros benefícios no futuro, como a aposentadoria por tempo de contribuição, será necessário pagar a diferença corrigida entre a alíquota reduzida e a total (de 5% para 20%).
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício sem complicações, é importante seguir alguns passos:
- Documentação: RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, extrato do CadÚnico, entre outros;
- Agendamento: Em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, selecionando a opção de atendimento “Aposentadoria Urbana” e seguindo as instruções para escolher a data e o horário mais adequados;
- Comparecimento à Agência: No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado, levando toda a documentação necessária;
- Atendimento: Durante o atendimento, explique sua situação ao atendente e entregue os documentos solicitados;
- Resultado: Aguarde o resultado da análise do seu pedido. Você poderá acompanhar o andamento do processo pelo site ou pelo telefone 135.
- Recebimento do Benefício: Caso seu pedido seja aprovado, você começará a receber o benefício da aposentadoria por idade de acordo com o calendário de pagamentos do INSS.