Minha Casa Minha Vida pode sofrer com congelamento de verbas e ter 30 mil moradias suspensas

O Ministério das Cidades enfrenta uma dificuldade que pode impactar a construção de 30 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas moradias, destinadas a municípios com até 50 mil habitantes, corre o risco de ser suspensa devido ao congelamento de despesas no Orçamento de 2024. As casas seriam destinadas a famílias da faixa 1, com renda bruta mensal de até R$ 2.640.

A preocupação foi formalizada em um ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, no qual a pasta, liderada por Jader Filho (MDB-PA), alertou sobre as consequências dessa possível suspensão. 

A seleção das unidades habitacionais é considerada uma prioridade pelo governo, especialmente para atender à demanda represada em todo o país, com mais de 7 mil propostas recebidas, e que totalizou mais de 200 mil unidades.

Orçamento congelado

Houve um congelamento de R$ 2,1 bilhões no orçamento do Ministério das Cidades, com R$ 849,6 milhões afetando despesas discricionárias, o que resultou no problema de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). 

Caso o bloqueio não seja revertido, o cronograma de seleção, contratação e repasse dos recursos pode ser seriamente comprometido. Além disso, em ano eleitoral, adiar essas etapas para 2025, quando novos gestores municipais poderão assumir, aumenta o risco de descontinuidade dos projetos.

Dessa forma, o Ministério das Cidades busca uma revisão do bloqueio orçamentário para garantir a continuidade do programa, mas, se não houver solução, a seleção das novas unidades habitacionais pode ser cancelada, frustrando ainda a expectativa de milhares de famílias que aguardam por suas casas próprias.