Obter a tão almejada primeira habilitação pode estar prestes a passar por uma transformação expressiva no Brasil. O Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), atualmente em tramitação, propõe mudanças significativas no processo de obtenção da carteira de motorista, tornando facultativa a frequência em autoescolas em determinadas situações.
O projeto sugere que candidatos às categorias A e B não sejam mais obrigados a passar pela autoescola para realizar os exames teórico e prático. A proposta visa não apenas simplificar o processo, mas também adaptá-lo às demandas e realidades dos futuros condutores.
A dinâmica proposta permite que os candidatos escolham entre frequentar aulas em autoescolas tradicionais ou adotar a autoinstrução.
Neste último caso, os órgãos de trânsito seriam responsáveis por disponibilizar gratuitamente material educativo, abrangendo legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, permitindo que os futuros condutores estudem no conforto de suas casas ou em locais de sua escolha.
Mudanças estão em discussão
Quanto às aulas práticas, o projeto de lei propõe a possibilidade de serem ministradas por instrutores particulares ou independentes, desde que devidamente credenciados pelos órgãos de trânsito.
Esses profissionais deveriam atender aos requisitos de habilitação e experiência, garantindo a identificação do veículo utilizado para instrução, conforme as normativas estabelecidas pelo Contran.
Kim Kataguiri destaca que os testes aos quais os candidatos serão submetidos permanecerão idênticos aos aplicados aos que frequentam as autoescolas.
O deputado enfatiza a busca pelo equilíbrio entre a necessária segurança no trânsito e a flexibilidade para que os candidatos escolham a forma de instrução mais adequada às suas necessidades e conveniências.
Andamento da proposta
Apesar de ter sido apresentado em 2020, o projeto ganha destaque novamente em outubro de 2023. Kataguiri emitiu um requerimento de urgência, medida que visa acelerar a análise e votação do projeto, dispensando certas formalidades regimentais.
Contudo, ainda não há uma previsão concreta sobre a data em que o projeto será submetido à votação. A iniciativa reacende o debate sobre as mudanças no processo de obtenção da carteira de motorista, alimentando expectativas e incertezas sobre o futuro da legislação de trânsito no Brasil.