Uma mudança significativa está a caminho para os trabalhadores rurais que recebem o Bolsa Família e que são registrados pelo Cadastro Único. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete impactar positivamente a renda desses cidadãos durante os períodos de safra.
Contrariando rumores de cortes, a realidade traz boas notícias: a proposta, conhecida como Projeto de Lei 715/23, permite que o benefício do Bolsa Família seja acumulado com os ganhos obtidos com a safra sem que isso implique perda de direitos. Esta aprovação simbólica na Câmara, que ocorreu na última quarta-feira, é um passo decisivo para esses trabalhadores.
O que muda com o novo Projeto de Lei 715/23?
Anteriormente, muitos trabalhadores rurais enfrentavam a possibilidade de exclusão do programa Bolsa Família caso seus ganhos durante a safra ultrapassassem o limite estipulado pelo programa. Com a nova legislação, esse risco desaparece, promovendo maior estabilidade financeira entre os trabalhadores do campo durante os períodos mais produtivos.
Como funciona o contrato por safra?
O contrato por safra é um arranjo trabalhista destinado exclusivamente à atividade agrícola e agrária. A duração deste tipo de contrato é adaptada à sazonalidade das diferentes culturas, concentrando-se nos períodos de plantio e colheita. A flexibilidade desse tipo de contrato, geralmente estendendo-se por até dois anos, permite a adaptação às necessidades temporárias de trabalho nas fazendas.
Benefícios da nova política para os trabalhadores rurais
- Segurança Financeira: Os trabalhadores poderão contar com uma renda mais estável, sem o risco de perder benefícios sociais.
- Redução da Informalidade: Com menos receios de perdendo seus benefícios, espera-se que mais trabalhadores optem por contratos formais.
- Continuidade do Benefício: O acesso contínuo ao programa Bolsa Família, mesmo durante períodos de maior rendimento.
Segundo o relator do projeto, a expectativa é que essa alteração legislativa contribua significativamente para diminuir a informalidade no setor agrícola. Isso porque, anteriormente, muitos trabalhadores preferiam não formalizar seus contratos por medo de ficarem desamparados ao final da temporada de colheita.
Próximos passos para a implementação do Projeto de Lei 715/23
Agora que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ele seguirá para o Senado. Se aprovado, representará um avanço significativo na proteção e suporte aos trabalhadores rurais, muitos dos quais dependem exclusivamente dos ciclos de safra para sua renda. A aprovação deste projeto não apenas garante a continuidade do apoio financeiro durante os meses de trabalho intensivo, como também solidifica a rede de segurança social que o Bolsa Família representa para milhares de famílias rurais em todo o país.
