O Código de Trânsito Brasileiro passou por uma atualização significativa, introduzindo mudanças cruciais para motoristas com idade superior a 70 anos. As novas medidas visam aumentar a segurança nas vias, considerando as necessidades específicas dessa faixa etária. Entre as principais alterações, destacam-se os novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a frequência das avaliações de saúde.
Conforme a nova legislação, os prazos para renovação da CNH agora variam conforme a idade do condutor. Motoristas com até 49 anos devem renovar a habilitação a cada dez anos. Aqueles com idades entre 50 e 69 anos devem realizar a renovação a cada cinco anos.
Para os motoristas acima de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos. Além disso, a validade da CNH provisória foi reduzida para apenas um ano, reforçando a necessidade de monitoramento constante das condições de saúde dos condutores.
Prazos para Renovação da CNH
- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos
- Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos
- CNH Provisória: validade de 1 ano
Como renovar a CNH?
Manter a CNH regularizada é essencial para garantir a autonomia e a mobilidade dos motoristas idosos. O processo de renovação é simples e pode ser iniciado pela internet. Veja como proceder:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado: Utilize seu CPF ou CNPJ para fazer login.
- Confirme seus dados pessoais: Siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
- Agende os exames médicos necessários: Estes podem incluir exames toxicológicos, dependendo do caso.
- Realize o pagamento das taxas exigidas.