No próximo ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoverá alterações significativas nas regras de concessão do auxílio-doença como parte da ampla Reforma da Previdência.
Estas mudanças visam modernizar as normativas para a liberação de benefícios nos anos subsequentes, sendo que até 2034, as regras serão atualizadas anualmente, marcando um período de transição para as exigências previdenciárias.
Como ficará o auxílio-doença em 2024?
O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, desse modo, algumas mudanças devem vir para melhorar o programa todo. Veja abaixo as mudanças que estão previstas para acontecerem:
- Sem critérios de idade mínima: A partir do próximo ano, os cidadãos não precisarão atender a critérios de idade mínima para solicitar o auxílio-doença.
- Concessão sem perícia médica: A concessão do benefício poderá ser efetuada sem a necessidade de uma perícia médica, sendo substituída pela apresentação de um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho.
- Solicitação pelo Atestmed: A solicitação do auxílio-doença poderá ser feita por meio da plataforma Atestmed, lançada recentemente pelo INSS. Essa plataforma permite que os cidadãos realizem a solicitação sem a necessidade de deslocamento até uma agência da Previdência Social, reduzindo o tempo de espera.
- Avaliação virtual por médicos peritos: Os atestados médicos apresentados virtualmente serão avaliados por médicos peritos do INSS, que contarão com o suporte de inteligência artificial na análise dos documentos. Essa medida visa evitar fraudes nos pedidos, realizando a comparação de assinaturas médicas e outros atendimentos de saúde do solicitante.
- Atendimento médico virtual: Uma novidade que será implementada em breve é o atendimento médico virtual, beneficiando especialmente cidades remotas com baixa disponibilidade de peritos do INSS. O objetivo é reduzir o tempo máximo de espera para análise do benefício, com a meta de analisar todas as solicitações em até 45 dias.
Com essas iniciativas, o Governo Federal busca garantir que o auxílio-doença seja liberado apenas para trabalhadores que realmente necessitam do benefício, ao mesmo tempo, em que utiliza a tecnologia para otimizar e agilizar os processos previdenciários.