Novembro começou e terá três feriados: Confira as datas e quem vai poder tirar folga
Novembro já chegou e, com ele, três feriados nacionais que prometem impactar a rotina dos brasileiros. Este mês será marcado pelo Dia de Finados, Proclamação da República e, pela primeira vez em âmbito nacional, o Dia da Consciência Negra. Embora o mês traga oportunidades de descanso, a concessão de folgas ainda depende de regras trabalhistas específicas e pode variar conforme o tipo de contrato e setor de atuação dos empregados. Confira a seguir as datas e quais são as possibilidades de folga.
Dia de Finados – 2 de novembro (sábado)
O primeiro feriado do mês, 2 de novembro, cai em um sábado, o que limita o descanso adicional para a maioria dos trabalhadores. Aqueles que não têm expediente aos sábados não terão alteração na rotina. Para quem trabalha neste dia, no entanto, é obrigatório o descanso remunerado ou o pagamento em dobro, a menos que exista um acordo coletivo que determine outro tipo de compensação.
Proclamação da República – 15 de novembro (sexta-feira)
O feriado de 15 de novembro cai em uma sexta-feira, criando uma oportunidade para um “feriadão”. Neste dia, o trabalho é restrito por lei, exceto para atividades essenciais, como transporte e segurança. Quem for escalado para trabalhar nessa data tem direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória. Essas condições são definidas em acordos coletivos ou diretamente com o empregador, desde que haja consentimento de ambas as partes.
Dia da Consciência Negra – 20 de novembro (quarta-feira)
Este ano traz uma novidade: o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será pela primeira vez um feriado nacional, uma mudança aprovada em 2023. Antes restrito a alguns estados e municípios, agora a data vale para todo o país, dando direito ao descanso ou ao pagamento em dobro para os trabalhadores. A medida busca valorizar e ampliar a conscientização sobre a importância histórica e cultural da data.
Regras e Direitos do Trabalhador
Mesmo com feriados garantidos por lei, trabalhadores de setores essenciais podem ser chamados a cumprir expediente nessas datas. Nestes casos, a lei determina remuneração em dobro ou concessão de folga em outro dia, conforme acordado. Para feriados religiosos, como o Dia de Finados, é possível solicitar dispensa com base em compromissos pessoais, mas cabe ao empregador avaliar a viabilidade do pedido. Falhas em comparecimento, quando escalado para trabalhar, podem ser interpretadas como insubordinação, mas a demissão por justa causa exige um histórico de comportamento faltoso.
O próximo feriado de 2024 será no dia 25 de dezembro, quarta-feira, quando se comemora o Natal.