O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade opcional que permite aos trabalhadores brasileiros retirar, anualmente, uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Criado em 2020, este sistema oferece uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que libera o saldo completo apenas em casos de demissão sem justa causa.
Nesta modalidade, é possível acessar uma parte do saldo disponível, enquanto a penalidade por demissão permanece inalterada, com a liberação apenas da multa rescisória de 40%. Esta opção oferece flexibilidade. Contudo, ao optar por ela, o trabalhador precisa abrir mão do direito ao saque total em caso de rescisão.
Quem pode fazer o saque-aniversário em fevereiro de 2024?
Em 2024, trabalhadores nascidos em fevereiro estão aptos a realizar o saque-aniversário. Essa retirada pode ser feita durante dois meses, a partir do início do mês do aniversário. Ou seja, para os nascidos em fevereiro, o saque estará disponível de 3 de fevereiro até 30 de abril.
Caso o valor não seja sacado dentro deste prazo, ele retornará ao saldo do FGTS do trabalhador. Portanto, é essencial estar atento ao calendário para não perder a oportunidade de acessar esses recursos.
Como é calculado o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor do saque-aniversário do FGTS é calculado com base em uma porcentagem do saldo que varia de 5% a 50%, dependendo do montante total disponível nas contas do trabalhador. Além disso, há a adição de uma parcela extra conforme a faixa de saldo. O valor específico da alíquota e da parcela adicional são determinados de acordo com uma tabela fornecida pela Caixa Econômica Federal.
Por exemplo, para saldos de até R$ 500,00, a alíquota é de 50% sem parcela adicional. Já para saldos acima de R$ 20.000,01, a alíquota aplicada é de 5%, com uma parcela adicional de R$ 2.900,00. Assim, o valor final disponível para saque pode variar conforme o saldo total na conta do FGTS do trabalhador.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para solicitar o saque-aniversário, os trabalhadores devem utilizar o aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis. Nele, é possível verificar os valores disponíveis, solicitar o saque e indicar uma conta bancária de titularidade própria onde o valor deverá ser depositado. A conta pode pertencer à CAIXA ou a qualquer instituição financeira.