No último 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), efetuou um reajuste no salário mínimo, elevando-o de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. À medida que o ano se aproxima do seu término, os olhares dos brasileiros se voltam para a expectativa em torno do valor do piso salarial nacional para o ano de 2024.
Em uma entrevista recente, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), declarou que a valorização do salário mínimo no próximo ano está estimada em 7,7%.
Caso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, elaborada pelo Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional, o piso salarial terá um acréscimo de R$ 101,00 em 2024. Detalhes adicionais sobre esse cenário estão disponíveis a seguir.
O salário mínimo receberá o aumento?
O salário mínimo para 2024 está projetado para atingir a marca de R$ 1.421,00, conforme anunciado. Contudo, é crucial observar que esse valor é temporário, pois se baseia apenas em uma prévia da inflação que ainda será determinada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Dessa forma, caso as expectativas não se confirmem, o governo federal terá a responsabilidade de revisar o piso salarial ainda neste ano. Isso se justifica pelo fato de que o novo salário mínimo entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
No mês de agosto do corrente ano, o presidente Lula sancionou uma lei que revigorou a valorização do piso salarial nacional, restituindo os aumentos reais aos brasileiros de maneira anual.
Política de valorização
Em síntese, além da inflação prevista pelo INPC, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano também levará em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente a dois anos anteriores, ou seja, o de 2022, que registrou uma elevação de 2,9%.
Essa política de valorização do piso salarial, que permaneceu em vigor até 2019, foi descontinuada pelo então presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que interrompeu a aplicação da fórmula INPC e PIB. Essa decisão resultou em dois anos consecutivos nos quais o salário mínimo ficou aquém da inflação.