A partir de janeiro de 2024, as regras para conquistar a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão por modificações significativas, impactando a idade e o tempo de contribuição dos trabalhadores. As mudanças, aplicáveis àqueles que já contribuíam antes da reforma em 2019 e agora podem se beneficiar das regras de transição, buscam garantir uma transição justa para os segurados.
Dentro das regras de transição, dois modelos principais serão alterados, exigindo uma nova idade e mais tempo de contribuição no INSS para aqueles que desejam se aposentar por esse sistema. Para quem pretende utilizar esses mecanismos, é essencial estar atento às regras antes de iniciar o processo de aposentadoria.
Uma das mudanças notáveis é a idade mínima progressiva, na qual a cada ano a idade mínima necessária para aposentadoria aumentará seis meses, alcançando o limite em 2031. Em 2024, será imprescindível ter 58 anos e 6 meses, somados a 30 anos de contribuição para mulheres, e 63 anos e 6 meses, somados a 35 anos de contribuição para homens.
Outro modelo, a regra de pontos, baseia-se na soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Essa soma terá um resultado exigido a cada ano até atingir o limite em 2033. Em 2024, para se aposentar pelo INSS por essa regra, mulheres precisarão atingir 91 pontos (30 anos de contribuição + 61 anos de idade), enquanto homens deverão alcançar 101 pontos (35 anos de contribuição + 66 anos de idade).
Para aqueles que não se enquadram nas regras de transição em 2024, há outras opções de aposentadoria pelo INSS, cada uma com requisitos específicos de idade e contribuição, como a aposentadoria por invalidez, por idade ou aposentadoria especial, dependendo do tipo e do tempo de atividade laboral.