Uma proposta legislativa sugere mudanças no processo de obtenção da CNH. O projeto de lei 6485/2019, apresentado pela senadora Kátia Abreu, visa flexibilizar o processo para as categorias A (moto) e B (carro), eliminando a obrigatoriedade da frequência em autoescolas para aulas teóricas e práticas.
A proposta pretende revolucionar a forma como os brasileiros obtêm a CNH, permitindo que interessados aprendam a dirigir com instrutores independentes habilitados. A frequência nas autoescolas não seria mais necessária, mas a realização das provas continuaria obrigatória.
A grande motivação por trás dessa proposta é a redução significativa dos custos associados à obtenção da CNH, que muitas vezes ultrapassam R$3 mil, representando mais de dois salários mínimos. A flexibilização na presença nas autoescolas poderia resultar em uma economia de até 80%, tornando o processo mais acessível a uma parcela maior da população.
É importante destacar que, mesmo se o projeto for aprovado, as autoescolas não desapareceriam. No entanto, a inscrição nessas instituições deixaria de ser obrigatória, proporcionando aos cidadãos a liberdade de escolherem como desejam se preparar para as provas de habilitação.
Vale ressaltar que o projeto ainda está em fase de aprovação e não foi implementado, mantendo as regras atuais válidas. Contudo, essa possível mudança pode impactar significativamente o processo de obtenção da CNH no Brasil, abrindo espaço para uma discussão sobre a democratização do acesso a esse documento tão essencial.
Além disso, para aqueles que não podem arcar com os custos, existe o CNH Social, um programa que possibilita a obtenção da carteira gratuitamente. No entanto, a disponibilidade varia entre os estados, sendo necessário verificar com o Detran local para mais informações.