Clarice Rosa, professora universitária de 52 anos, foi surpreendida ao descobrir, por meio de um vizinho, que seu pai havia falecido. Sem contato com ele há quase duas décadas e com relações conturbadas com seus irmãos, Clarice enfrentou mais um choque ao perceber que seu nome não constava no testamento.
A professora havia sido excluída da partilha de bens que incluíam carros, imóveis e quadros valiosos, pertencentes a seus pais. Clarice decidiu lutar por seus direitos, amparada por advogados especializados em direito sucessório.
O que diz a Lei?
Segundo o Código Civil brasileiro, metade do patrimônio de uma pessoa deve ser destinada aos herdeiros necessários, como filhos, pais ou cônjuges, não podendo ser inteiramente direcionada a terceiros. Apesar de convencida de sua legitimidade, a professora precisou enfrentar uma batalha judicial contra seus irmãos, que a acusavam de interesseira.
“Me chamaram de tudo, disseram que iriam recorrer até o fim para que eu não ficasse com o que é meu por direito”, desabafa Clarice. “Foi muito desgastante. Eu precisei dividir meu tempo entre o trabalho, minha saúde debilitada e essa briga na Justiça”, relata.
A advogada Maria Fernanda Ávila explica que a anulação de um testamento ocorre quando há violação da legítima, parte do patrimônio que obrigatoriamente deve ser reservada aos herdeiros necessários. “O processo pode incluir audiências e perícias para avaliar o estado mental do testador no momento da elaboração do testamento”, diz.
Após meses de litígio, Clarice finalmente conseguiu anular o testamento. “Apesar de tudo, só queria justiça. Não foi uma questão de dinheiro, mas de respeito aos meus direitos”, conclui. A decisão judicial redistribuiu os bens, garantindo à professora sua parte na herança.