O que acontece com cheque depois de 5 anos?

Para quem dúvidas como funciona o universo das finanças precisa estar atento ao vencimento. Nesse sentido, para muitas pessoas a caducidade de uma dívida não é sinônimo de seu desaparecimento. Contudo, as dívidas realizadas por cheque sem fundo segue essa regra, o que gera confusões e mal entendidos. Por isso, explicamos a seguir.

Embora caduquem após 5 anos, a obrigação de pagamento permanece. A caducidade de uma dívida implica na sua retirada dos Órgãos de Proteção ao Crédito, aliviando a pressão sobre o devedor. Contudo, ainda não é o ponto final. Aguenta que tem mais informação.

Dívidas de cheque

No caso das dívidas provenientes de cheques sem fundo, o processo de cobrança é mais complexo do que muitos imaginam.

No início, a instituição credora tem um prazo de 6 meses para iniciar a cobrança por meio de uma execução de título extrajudicial. Esse período visa possibilitar uma tentativa de acordo amigável entre as partes envolvidas.

Após os primeiros 6 meses, caso a dívida persista, a instituição financeira pode recorrer a uma ação de cobrança, buscando meios legais para reaver o valor. Contudo, o ponto importante, mesmo após todo esse processo, a dívida não se dissipa imediatamente.

Ocorre é que, após 5 anos contados a partir do vencimento da dívida, a mesma prescreve, ou seja, perde sua exigibilidade legal. Isso significa que a instituição credora não pode mais acionar judicialmente o devedor para ele pagar valor.

Assim, em resumo, muito embora as dívidas de cheque sem fundo caduquem após o prazo, elas não desaparecem. Nesse caso, a responsabilidade financeira permanece, cabendo ao devedor realizar o pagamento.