A perda de um ente querido é um momento doloroso, repleto de desafios emocionais e, muitas vezes, burocráticos. Entre as preocupações que surgem após o falecimento de alguém, uma das mais comuns entre os brasileiros é o destino das dívidas deixadas pelo titular, especialmente as relacionadas ao cartão de crédito.
Quando alguém falece, as dúvidas sobre quem é responsável por pagar as dívidas surgem naturalmente. No entanto, a legislação brasileira estabelece um procedimento claro nesses casos. As dívidas de uma pessoa falecida são, em geral, pagas com os recursos do seu próprio patrimônio. O inventariante, responsável por administrar a herança, utiliza os bens deixados pelo falecido para quitar as pendências financeiras acumuladas em vida.
É importante esclarecer que os herdeiros não herdam as dívidas do falecido. Ou seja, não são responsáveis por pagar as contas deixadas pelo ente querido. O processo de inventário entra em ação após o falecimento, identificando todos os bens, direitos e dívidas do falecido. Os herdeiros recebem os bens, porém as dívidas são liquidadas com os recursos do espólio.
Dessa forma, qualquer tipo de dívida, inclusive aquelas vinculadas ao cartão de crédito, é liquidado utilizando os recursos deixados pelo falecido. Os herdeiros recebem o patrimônio já livre das dívidas, o que alivia a preocupação de assumir responsabilidades financeiras não herdadas.