O que fazer para liberar o FGTS trancado?
Nos últimos meses, trabalhadores têm relatado dificuldades ao tentar sacar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devido ao bloqueio dos saldos em suas contas. A Caixa Econômica Federal esclareceu que o bloqueio recente está relacionado a uma atualização na plataforma do FGTS Digital. No entanto, outras situações podem causar o bloqueio do saldo, de forma temporária ou permanente.
Uma das causas mais comuns é a adesão ao saque-aniversário, onde uma parte do saldo do FGTS é liberada anualmente no mês de aniversário do trabalhador. Se esse trabalhador for demitido sem justa causa enquanto estiver nessa modalidade, o saldo restante fica bloqueado, e a liberação completa só ocorre após o retorno ao saque-rescisão, o que pode demorar até dois anos.
Outro motivo frequente é o uso do saldo do FGTS como garantia em um empréstimo, via antecipação do saque-aniversário. Neste caso, o saldo fica bloqueado até a quitação total da dívida, que pode ser antecipada para a liberação dos valores.
Ainda, os trabalhadores demitidos por justa causa ou que podem demissão também enfrentam o bloqueio dos saldos. No caso de demissão por justa causa, o trabalhador não tem direito ao saque-rescisão. Se não houver uma nova conta do FGTS aberta em três anos, ele pode acessar o saldo remanescente.
Outros motivos para bloqueio
Pedidos de demissão resultam em bloqueio, com liberação após três anos sem uma nova conta ativa. Bloqueios também podem ocorrer devido a decisões judiciais, como ordens de pagamento de pensão alimentícia, que podem reter até 50% do saldo.
Para regularizar bloqueios causados por erros cadastrais, a atualização dos dados pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou em agências da Caixa. Se persistirem dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar orientação diretamente em uma agência da Caixa.