O Bolsa Família iniciou os pagamentos de novembro de 2024, com a liberação de R$ 14 bilhões para 20,77 milhões de brasileiros. No entanto, muitos beneficiários podem se deparar com situações que podem resultar no bloqueio, suspensão ou até mesmo no cancelamento do benefício. Neste caso, é fundamental entender o que cada uma dessas situações implica e como regularizar o cadastro para evitar a perda do auxílio.
Situações possíveis e o que elas significam
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), realiza uma verificação mensal dos cadastros de todos os beneficiários. Caso uma irregularidade seja detectada, o beneficiário pode ser notificado e o benefício pode ser afetado de diferentes formas.
- Advertência: Se uma irregularidade for identificada, mas o benefício continuar sendo pago, o beneficiário recebe uma advertência. Nesse caso, ele deve atualizar seus dados na prefeitura, no setor de assistência social, para evitar o bloqueio do benefício no futuro.
- Bloqueio: O benefício é gerado, mas o pagamento fica bloqueado. Caso a irregularidade seja corrigida, o beneficiário receberá o valor do mês bloqueado no pagamento seguinte.
- Suspensão: Essa situação é mais grave. O benefício não é gerado e fica suspenso por até dois meses, até que a família regularize a pendência. Não há pagamento retroativo durante esse período.
- Cancelamento: O benefício é definitivamente encerrado. Se a família regularizar a situação dentro de 12 meses e passar por acompanhamento no Sicon, o auxílio poderá ser retomado, mas sem direito a retroativo.
Como regularizar as pendências?
Caso tenha recebido uma notificação de irregularidade, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de sua cidade. Lá, o beneficiário receberá informações sobre como atualizar os dados e regularizar sua situação. Se a irregularidade for com relação aos dados cadastrais, a atualização pode ser feita imediatamente, com a expectativa de que o benefício seja liberado nas verificações seguintes.
Como receber o retroativo?
Se o benefício for bloqueado, o beneficiário pode solicitar o pagamento retroativo dos meses em que o Bolsa Família não foi liberado, desde que o bloqueio não tenha ultrapassado 6 meses. Após regularizar a situação no Cadúnico, basta verificar os canais oficiais (aplicativo Bolsa Família, Cadúnico e Portal Cidadão) e procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para sacar as parcelas retroativas.
Motivos para o cancelamento
O principal motivo que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família é a elevação da faixa de renda da família. Em 2024, para continuar recebendo a parcela integral, a renda per capita precisa ser de até R$ 218. Se a família ultrapassar essa faixa, ainda pode ser incluída na regra de proteção, recebendo 50% da parcela (R$ 300) por até 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706.
Calendário de pagamentos de novembro
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário específico, que vai de 14 a 29 de novembro, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Fique atento para não perder a data de pagamento.
Por fim, é essencial que os beneficiários acompanhem as notificações e se mantenham informados sobre qualquer mudança em sua situação cadastral, para evitar surpresas e garantir que o benefício continue sendo pago corretamente.