O INSS anunciou mudanças importantes nas regras do auxílio-doença. As novas diretrizes, implementadas em setembro de 2022, buscam agilizar a concessão do benefício, reduzir a burocracia e garantir que os segurados tenham acesso ao auxílio de forma mais rápida e eficiente.
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a doença ou acidente. Para receber, é necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica e cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuições. O benefício garante uma renda mensal proporcional ao salário do trabalhador.
Entre as principais mudanças, destaca-se o limite de prorrogações, agora controlado, ao contrário do que ocorria anteriormente. Além disso, foi estabelecido um prazo para o encerramento do benefício após a primeira alta médica, facilitando a transição de volta ao trabalho.
O processo de prorrogação também foi simplificado. Se a perícia médica ocorrer dentro de 30 dias, o auxílio continua até a data estipulada pelo INSS. Caso o prazo exceda 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem necessidade de nova avaliação médica.
A prorrogação do auxílio pode ser solicitada de forma digital, através do portal Meu INSS, tornando o processo mais ágil e acessível para os trabalhadores. As novas regras garantem que os segurados evitem interrupções financeiras durante a recuperação.
Essas alterações são essenciais para milhares de brasileiros que dependem do auxílio-doença, oferecendo mais clareza e segurança no acesso ao benefício em momentos de necessidade.