Uma nova rodada do saque-aniversário do FGTS está prestes a ser liberada em abril, entretanto, há crescentes preocupações de que este possa ser o último pagamento desta modalidade. Os debates em torno do futuro do saque-aniversário se intensificam, ganhando apoio substancial do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Implementado em 2020 com o propósito de permitir que os trabalhadores resgatem anualmente uma parcela de seus saldos em contas ativas e inativas, o saque-aniversário do FGTS não tem se mostrado tão vantajoso quanto inicialmente previsto.
Fique atento ao retirar seu saque-aniversário
O principal ponto de discordância é que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário ficam impedidos de retirar o saldo integral em casos de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória correspondente a 40% do saldo total em conta.
Os debates sobre o término do saque-aniversário do FGTS persistem, com uma votação para determinar o destino desta modalidade programada para ocorrer ainda neste mês de março. Esta medida abre espaço para a possível criação de novos métodos de acesso ao fundo de garantia.
Enquanto não há uma decisão definitiva, os aniversariantes do mês de abril poderão realizar o resgate. Este grupo tem a opção de mudar para a modalidade de saque por rescisão por meio do aplicativo do FGTS, com prazo para solicitação até 30 de abril. O período de saques para esses trabalhadores vai de 1º de abril a 28 de junho.
Como ter direito ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, os interessados devem seguir os seguintes passos:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Uma vez optado por esse modelo de saque, é necessário permanecer vinculado a ele por pelo menos 24 meses.
É crucial que os trabalhadores estejam cientes das regras do saque-aniversário do FGTS, incluindo a impossibilidade de realizar o saque rescisório mesmo em caso de demissão sem justa causa durante o período de vigência, que é de dois anos.
No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que adotou o saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Calendário do saque-aniversário de 2024
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 é o seguinte:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.