A Receita Federal vai iniciar o pagamento da restituição do Imposto de Renda em maio de 2024. O primeiro lote está programado para cair nas contas dos contribuintes no dia 31 de maio, mesma data de encerramento do prazo para a entrega da declaração. Os valores serão depositados diretamente nas contas informadas no momento do envio do documento.
Os contribuintes podem descobrir se estão entre os contemplados pelo primeiro lote aproximadamente uma semana antes da data de pagamento. Para isso, basta acessar o site oficial da Receita Federal, onde a consulta será disponibilizada.
A ordem de prioridade para o recebimento dos lotes é estabelecida com base em critérios específicos. Contribuintes com 80 anos ou mais têm a primeira preferência. Em seguida, estão os contribuintes com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou com moléstia grave, e aqueles cuja principal fonte de renda seja o magistério. Quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via PIX também tem prioridade sobre os demais contribuintes.
O cronograma dos cinco lotes regulares já está definido. Veja as datas de pagamento:
- 1º lote: 31/05/2024
- 2º lote: 28/06/2024
- 3º lote: 31/07/2024
- 4º lote: 30/08/2024
- 5º lote: 30/09/2024
Os lotes residuais, que são destinados a corrigir erros ou omissões dos lotes regulares, também já têm datas agendadas:
- 1º lote residual: 31/10/2024
- 2º lote residual: 29/11/2024
- 3º lote residual: 31/12/2024
- 4º lote residual: 31/01/2025
- 5º lote residual: 28/02/2025
Recentemente, o governo federal anunciou uma nova medida de isenção para um grupo adicional de contribuintes, mas essa mudança não terá efeito imediato e deve ser implementada apenas no próximo ano. A iniciativa, no entanto, pode beneficiar centenas de pessoas no futuro.