Em uma iniciativa inovadora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na última terça-feira, 27, uma significativa modernização no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A cerimônia de lançamento, realizada na capital federal, contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, além de representantes de entidades parceiras no projeto.
A principal novidade é a implementação do FGTS Digital, um sistema que visa simplificar e agilizar o processo tanto para empregadores quanto para os trabalhadores.
Entre os benefícios destacados, está a redução significativa do tempo despendido pelos empregadores nos procedimentos de recolhimento, estimando-se uma economia de até 36 horas.
A Caixa Econômica Federal continuará atuando como agente responsável pelos fundos, garantindo a segurança e a eficácia do novo sistema.
A plataforma utilizará as informações já declaradas pelos empregadores por meio do eSocial, identificando os trabalhadores pelo CPF, em vez do tradicional número do PIS.
Essa mudança permitirá uma contribuição mais individualizada, eliminando a necessidade de chaves para liberação de recursos em casos de demissão.
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Além disso, uma das grandes inovações é a implementação do pagamento do FGTS via Pix, proporcionando uma transação mais rápida e segura. Essa medida visa evitar o recolhimento de débitos já quitados e impede o pagamento de guias vencidas, trazendo uma maior eficiência ao processo.
A expectativa é que essa modernização resulte em uma redução significativa nos custos operacionais do FGTS, estimada em cerca de R$144 milhões por ano.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, essa economia poderá ser direcionada para financiar políticas públicas ou ser revertida em benefícios mais generosos para os trabalhadores, fortalecendo o setor e impulsionando a economia nacional. A mudança deve acontecer no início de março.