Ao falarmos de herança, é comum as famílias enfrentarem dúvidas, principalmente em casos envolvendo pessoas solteiras e sem filhos. A partilha de bens nessas circunstâncias pode ser ainda mais complexa. No Brasil, a sucessão patrimonial segue uma ordem específica, variando conforme a presença de herdeiros ou cônjuge.
Desse modo, podemos estipular a ordem de sucessão como a seguinte:
- Metade para os descendentes e metade para o cônjuge;
- Metade para os ascendentes e metade para o cônjuge;
- Cônjuge sozinho, na ausência de descendentes;
- Colaterais.
Essas categorias de herdeiros são chamadas de legítimos, pois possuem algum grau de parentesco com o falecido. Entre eles, destacam-se os herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e o cônjuge.
Pessoas solteiras e sem testamento
A categoria de Colaterais pode gerar dúvida em muitas pessoas. Essa categoria representa herdeiros legítimos, mas não necessários e que podem ser excluídos da partilha em algumas situações. Nessa categoria estão: irmãos, sobrinhos, tios e primos.
Ainda, na ausência de um testamento e na presença de herdeiros com algum desses graus de parentesco, estes terão direito à herança da pessoa solteira falecida. Segundo a Lei, os colaterais mais próximos excluem os mais distantes. Porém, os sobrinhos podem representar seus pais, caso estes tenham falecido antes da sucessão.
Pessoa Solteira com Testamento
Se a pessoa solteira deixa um testamento, independente de existir colaterais, ela pode destinar todos os seus bens a herdeiros testamentários, aqueles que não possuem vínculo familiar, mas são mencionados no documento.
É comum que pessoas solteiras sem filhos ou ascendentes deixem seus bens para amigos próximos, cuidadores ou instituições de caridade.
Para garantir que suas vontades sejam respeitadas, é aconselhável fazer o testamento de forma pública, na presença de um tabelião e duas testemunhas.
Embora o testamento particular também seja válido, ele corre o risco de ser perdido, extraviado ou conter erros, o que pode invalidar a vontade do falecido.