Em outubro de 2024, milhões de eleitores brasileiros terão mais uma vez a oportunidade de participar do processo democrático, escolhendo os próximos representantes das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores.
Para aqueles que precisam transferir o título de eleitor para um novo domicílio, o processo agora pode ser realizado sem sair de casa, através da plataforma Título Net disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O acesso à plataforma é simples. Basta dirigir-se à opção “Autoatendimento Eleitoral” no site do TSE e clicar em “Atendimento Eleitoral”, onde encontrará a seção “Atualize seu endereço”. É importante notar que essa operação se refere especificamente à transferência de domicílio eleitoral, não à mudança do local de votação.
O processo requer a digitalização ou fotografia da documentação necessária, incluindo frente e verso, se solicitado, além de uma selfie segurando o documento oficial de identificação. Também é necessário apresentar um comprovante de residência ou qualquer outro documento que comprove vínculo com o novo local de votação.
Após o preenchimento do formulário, o solicitante receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. É importante ressaltar que não será enviado nenhum documento físico para a residência do solicitante. O requerimento será processado pelo cartório eleitoral responsável, o que levará alguns dias.
Para realizar a transferência, é necessário residir há pelo menos três meses no novo município e ter transcorrido ao menos um ano desde o alistamento eleitoral ou última transferência, exceto para servidores públicos e familiares em remoção ou transferência.
Aqueles que residem no exterior também podem solicitar a transferência do domicílio eleitoral, votando apenas para presidente e vice-presidente. O pedido pode ser feito à embaixada ou repartição consular brasileira vinculada ao novo endereço, através da plataforma Título Net Exterior.