O tão aguardado 13º salário, representando um alívio financeiro para muitos, já foi disponibilizado para aposentados do INSS em sua primeira parcela desde 24 de abril. No entanto, uma parte significativa desse grupo não terá acesso a esse benefício, visto que o Governo Federal vetou a antecipação do 13º para certos beneficiários.
Essa antecipação, uma prática adotada nos últimos anos para impulsionar a economia, beneficiará cerca de 33,7 milhões de beneficiários, totalizando um repasse de R$ 67 bilhões em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. No entanto, aproximadamente 6 milhões de beneficiários do INSS não serão contemplados com essa antecipação.
Entre os grupos excluídos estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aqueles que ainda não atingiram o tempo mínimo de contribuição para receber o benefício previdenciário. Esse veto específico gerou preocupação e incerteza entre os afetados.
A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício, já está disponível desde abril. A segunda parcela, prevista para este mês de maio, será liberada para completar o valor total do abono anual. O calendário de pagamento será dividido entre aposentados que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem mais de um salário mínimo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela administração dos benefícios previdenciários, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Cerca de 28% da população brasileira recebe algum tipo de pagamento do INSS, o que torna essas decisões de exclusão do 13º salário para determinados grupos uma questão de grande impacto social e econômico.
