O programa Minha Casa, Minha Vida enfrenta novas críticas após a divulgação de mudanças significativas nas regras para financiamento de imóveis usados. As alterações, que serão publicadas no Diário Oficial da União em 6 de agosto e entrarão em vigor a partir de 16 do mesmo mês, impactarão diretamente as famílias da Faixa 3, com renda mensal entre R$4,4 mil e R$8 mil.
Uma das principais mudanças é o aumento da entrada exigida. Nas regiões Sul e Sudeste, a entrada passará a ser de 50% do valor do imóvel, enquanto nas demais regiões será de 70%. Além disso, o valor máximo dos imóveis usados financiados pelo programa será reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil.
Essas medidas visam controlar o avanço dos financiamentos de imóveis usados, que aumentaram substancialmente nos últimos anos. Em 2023, imóveis usados representavam cerca de 25% dos financiamentos, um salto considerável em comparação com 14,3% em 2022 e 6,25% em 2021.
O governo justifica a mudança como uma forma de preservar a essência do programa, direcionando recursos para a compra de imóveis novos, que além de atender melhor à população de baixa renda, também geram mais empregos. No entanto, a decisão provocou descontentamento entre os brasileiros, que veem as novas regras como um obstáculo adicional para a aquisição de moradias.
O Minha Casa, Minha Vida, que deve atingir um recorde de quase 600 mil financiamentos este ano, continua a ser financiado com recursos do FGTS. A meta do governo é alcançar 2 milhões de unidades habitacionais contratadas até o final do mandato, um objetivo que pode ser alcançado antes do prazo previsto.
Com as novas regras, a expectativa é que a participação dos imóveis usados nos financiamentos caia abaixo de 30% ainda este ano e continue a diminuir em 2025.