PIS/PASEP 2024 já tem calendário, valores e regras de saque; Confira
Os trabalhadores empregados em 2022 poderão sacar o PIS/PASEP em 2024, mas a ansiedade persiste devido aos atrasos causados pela pandemia de Covid-19 no pagamento do abono salarial do ano base 2022.
O calendário do PIS/PASEP 2024 para o ano-base 2022 seguirá o padrão de implementação de fevereiro a julho, organizado por mês de nascimento ou número final de inscrição.
Esse modelo já foi utilizado em anos anteriores, refletindo os cronogramas do abono salarial de 2022 (para o ano-base 2020) e do calendário PIS 2023 (relacionado ao ano-base 2021).
Embora as datas oficiais ainda não tenham sido divulgadas, os trabalhadores poderão verificar o status do PIS a partir de janeiro. Devido aos atrasos frequentes, há atenção para qualquer possível antecipação do abono salarial de 2024.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios, os quais não foram alterados nos últimos anos:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não durante o ano de referência.
- Ter recebido até dois salários mínimos.
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que muitas pessoas se concentram apenas no requisito de ter trabalhado por alguns meses no ano de referência, mas esquecem que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de registro na carteira, seja de forma consecutiva ou não. Somente após esse período, o trabalhador terá direito ao primeiro abono salarial, mesmo que cumpra os outros requisitos.
Qual o Valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do PIS/PASEP deve aumentar no próximo ano devido ao ajuste relacionado ao piso salarial de 2024. Isso impactará diretamente nas parcelas do abono salarial.
Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado, pois o governo cogita elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com os novos valores, os trabalhadores terão um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, que foi de R$ 1.320. O abono salarial é calculado com base na proporção dos meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Isso significa que o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto, que corresponde ao salário mínimo vigente. Portanto, embora o valor do abono salarial referente a cada mês ainda não tenha sido definido, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a oportunidade de receber R$ 1.421.
Consulta do PIS/PASEP 2024
Os cidadãos têm quatro canais de atendimento pelo celular para consultar informações sobre o abono salarial:
- Ministério do Trabalho e Previdência.
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
- Site Gov.br.
- Telefone 158.
Para os dois primeiros canais, é necessário acessar a conta no site do Governo Federal e ser redirecionado para a página de consulta do abono salarial. No caso do atendimento por telefone, basta seguir as instruções da atendente virtual para chegar à etapa desejada.
Como sacar o PIS/PASEP 2024
Os beneficiários que não sacaram o PIS/PASEP em anos anteriores terão a oportunidade de fazê-lo em 2024. Os pedidos de pagamento do abono salarial podem ser feitos presencialmente em unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, por e-mail, telefone ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor pode ser feito por e-mail. Para solicitar por telefone, o beneficiário pode ligar para a central Alô Trabalho no número 158. O saque também pode ser requisitado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do governo.
As redes de atendimento do Ministério estão disponíveis em cada estado, e os detalhes podem ser encontrados no site oficial.