PIX deve ser integrado em sistema ao vivo de impostos e já começa a gerar dor de cabeça
O Banco Central e o Ministério da Fazenda estão planejando a integração dos sistemas de pagamento do PIX e Drex ao novo método de arrecadação de impostos em tempo real, parte da reforma tributária no Brasil. O plano, embora ambicioso, já começa a levantar preocupações entre as empresas e instituições financeiras sobre os desafios tecnológicos e operacionais envolvidos.
A ideia é aplicar um sistema de split payment para recolher tributos automaticamente durante transações eletrônicas, o que promete agilizar a arrecadação. Contudo, a implementação dessa tecnologia exige um esforço significativo por parte das instituições financeiras e empresas que processam pagamentos eletrônicos. Elas precisarão desenvolver ferramentas capazes de identificar, separar e repassar automaticamente os valores referentes aos impostos em cada transação.
Na reforma tributária, há quatro maneiras de pagamento dos novos tributos:
- Compensação com crédito de imposto pago nas quitações.
- Recolhimento em tempo real via split payment.
- Quitação pela empresa compradora.
- Pagamento pelo fornecedor do bem ou serviço.
O diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, reforçou que o split payment deverá ser obrigatório em todas as transações eletrônicas, uma decisão que pode impactar uma ampla gama de empresas e consumidores.
Além disso, a complexidade do sistema também preocupa varejistas e grandes empresas. Embora haja um sistema simplificado para empresas maiores, com uma média histórica entre débitos e créditos para cálculo de tributo, ainda é necessário adaptar-se à nova realidade de recolhimento automático.
Para o auditor do fisco de São Paulo, Rodrigo Frota, o sistema pode até melhorar o fluxo de caixa das empresas, mas o impacto do recolhimento antecipado de impostos pode ser significativo, especialmente para empresas que operam em vários estados.
Com a reforma tributária ainda em andamento, é preciso aguardar para ver como a integração do PIX e do Drex ao novo sistema tributário será implementada e quais serão os desdobramentos práticos para as empresas e consumidores.