Milhares de brasileiros podem ter valores a receber e não estar cientes disso, pois repasses dos planos Collor e Sarney foram recentemente liberados.
De acordo com informações da Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), cerca de 470 mil compatriotas têm direito a esses pagamentos, que podem alcançar até R$ 100 mil. A entidade destaca que os beneficiários têm um prazo de 15 dias para efetuarem os saques.
O confisco da caderneta de poupança na época desses planos resultou na retenção de milhares de reais, originando inúmeros processos judiciais.
Muitos desses casos, que buscam reaver o dinheiro, estão em tramitação nos tribunais por mais de 30 anos, sendo que alguns dos autores faleceram ao longo desse período.
Como posso ter certeza se tenho dinheiro a receber?
Para verificar se há dinheiro a receber referente aos planos Collor e Sarney, a Febrapo sugere consultar o site do Tribunal de Justiça do estado correspondente.
Na seção “consulta de processos”, é possível inserir o nome e o número do CPF do autor para verificar a existência de valores a serem resgatados. A entidade ressalta que, na maioria das vezes, essa consulta é gratuita.
Em casos em que a consulta online não seja viável, a Febrapo orienta os interessados a comparecer presencialmente ao Fórum de sua cidade. A informação necessária pode ser solicitada no setor de distribuição e consulta de processos.
Os passos para realizar a consulta são simples:
- Acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado, procurando por “Tribunal de Justiça + nome do estado” e clicando no primeiro link.
- Encontre a seção de “consulta de processos” ou “consulta processual”.
- Uma nova aba com as opções de 1º ou 2º grau será aberta (verifique ambas).
- Insira o nome ou o documento da parte (autor), com as informações do autor do processo em mãos. Vale ressaltar que a consulta é gratuita.