O Brasil terá um novo feriado a partir de 2024. A Lei 14.759 foi sancionada no final de 2023 pelo presidente Lula, determinando a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, oficializando a data comemorativa em todo o país.
A origem da nova lei remonta ao Senado, onde o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs o projeto. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação em agosto de 2021, ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Antes da sanção da lei nacional, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, abrangendo cerca de 1.200 cidades. A data de 20 de novembro marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, e agora será oficialmente celebrada em todo o território nacional.
Com a adição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o mês de novembro passa a contar com três feriados no Brasil. Além do novo feriado, o país já celebra o Dia de Finados em 2 de novembro e a Proclamação da República em 15 de novembro. A inclusão desta nova data no calendário nacional representa um avanço na valorização da história e da cultura afro-brasileira, marcando um momento importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial.